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Este nosso texto foi publicado diretamente pelo autor. Tua divulgaçãeste nãeste depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do sitio. Quando selecionados, os textos sãeste divulgados na Revista Jus Navigandi.

- Contra legem: o costume contra legem é de Colossal impasse pelo meio jurídico, como se trata de uma prática contrária ao direito já codificado. Do 1 lado, encontram-se doutrinadores de que discordam de tal costume, como consideram qual sua própria aceitaçãeste seria uma afronta à constituição, admitindo a eventualidade do revogaçãeste por normas de que foram estabelecidas por autoridades legislativas, seguindo os devidos critfoirios por validade formal e material.

Tais princípios devem nortear a aplicação do direito ao fato. Muito mais uma vez, tal assunto gera divergências doutrinárias, como de modo a quaisquer, abrir a possibilidade para a tomada do decisões conforme este arbítrio de cada 1 artigo superior gera decisões subjetivas e não proporcionam segurança jurídica.

Hoje, em qual pese o notável avançeste, permanece válido discutir até que ponto o Estado deve lançar o atendimento a esses direitos ou unicamente amparar tua Procura.

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66), leia isso isso porque é exatamente a jurisprudência que proporciona uma elevado flexibilidade ao estático ordenamento jurídico. Ela, em várias situações, acaba por inovar a matfoiria nãeste se limitando ao de que está estritamente escrito nas leis, porém sim, buscando uma melhor adequação das normas ao contexto contemporâneo. São as mesmas palavras, contudo usando 1 sentido novo para a sociedade.

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